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5 PASSOS PARA ACESSAR FUNDOS DE INCENTIVO DA UNIÃO EUROPEIA EM PORTUGAL

A CapTable sempre busca avançar as startups que passam pela plataforma de todas as maneiras possíveis. É do interesse da plataforma que os negócios tenham sucesso e expandam sua atuação, aumentando seu valor agregado. Uma das vias de expansão que oferecemos às startups da plataforma é a internacionalização. Através de contatos como o autor desse texto, Guilherme A. Gonçalves, proporcionamos um network para facilitar esse processo. Ao final do texto você encontra os contatos necessários para ter uma consultoria que facilita o acesso aos programas de incentivo europeus que podem ser um grande catalisador do seu negócio. Confira:

Assim como ocorre em outras economias mundiais, o Banco Central Europeu tem por objetivo primordial propiciar desenvolvimento econômico e competitividade para alavancar a prosperidade em sua zona de atuação.

A partir desta visão, são constantemente criados pacotes de incentivos financeiros a serem gerenciados pelos governos dos países inseridos na União Europeia: em geral, buscam apoiar projetos com maior potencial de geração de empregos, maior retorno em receita de impostos, assim como contando com maiores perspectivas de sustentabilidade a longo prazo para as populações de cada país. 

Tais programas normalmente contêm incentivos que disponibilizam em torno de 30 a 90% de coparticipação financeira (isto é, sem necessidade de reembolso ou participação societária) para novos empreendimentos: este fator explica a especial atenção dos governos nacionais da União Europeia quanto à materialização final dos resultados esperados com a aplicação dos projetos selecionados. 

Na União Europeia dos dias atuais, Portugal é um dos países que mais tem se destacado quanto à atração de empreendedores interessados nestes fundos. 

Tal singularidade se deve em muito a algumas características próprias a este país: ao conciliar uma estrutura econômica bem desenvolvida a um baixo custo operacional, Portugal tem se consolidado como uma das mais vantajosas portas de entrada para o mercado europeu, atraindo empresas de todo tipo que buscam desenvolver soluções globais. 

Para melhor desfrutar destas vantagens competitivas de Portugal, listamos aqui 5 passos fundamentais para acessar estes fundos e acelerar o desenvolvimento de seu negócio:

1. Constituir um veículo de comunicação financeira e fiscal com o governo:

Para acessar os fundos de incentivo em Portugal, é necessária a existência de uma estrutura jurídica responsável por se comunicar com os programas governamentais. 

No caso, uma empresa estabelecida no território português: esta entidade servirá para transacionar o investimento no projeto e sua comunicação com o programa de incentivo mais adequado, assim como gerar receitas, empregos e o pagamento de impostos que permitam o desenvolvimento sustentado do país. 

2. Identificar qual tipo de incentivo será utilizado:

Os programas de incentivo ao desenvolvimento econômico de Portugal trabalham com critérios diversificados: são específicos para cada empresa, e procuram contemplar ao máximo seus estágios de crescimento e desenvolvimento.

Tais programas podem ser utilizados para várias finalidades: desenvolver novos processos produtivos, pesquisa e desenvolvimento, adaptação de produtos e serviços para oferta internacional, expansão comercial, entre outros.  Por este motivo, é importante identificar qual o incentivo que melhor se aplica para a sua empresa.

3. Desenvolver um plano de negócios:

Para acessar tais programas em Portugal, as empresas interessadas precisam ter em mente que existem dois tipos distintos de plano de negócios a serem elaborados para a sua entrada no mercado local.

O primeiro pode ser qualificado como um plano interno: roadmap de desenvolvimento em curto e médio prazo, este é efetivamente uma guia de atuação da empresa, a ser elaborado independendentemente de auxílios ou investimentos que acelerem seu crescimento.

O segundo é o plano que será aplicado ao programa de incentivo especificamente selecionado: por ser direcionado a atender aos critérios de avaliação, suas despesas e previsão de resultados do investimento solicitado devem se adequar diretamente aos fatores de eleição e coparticipação determinadas pelo programa.

4. Aplicar o plano de negócio ao edital aberto pelo governo:

Os programas de incentivo portugueses têm agenda própria de seleção, assim como orçamento definido para abertura e fechamento: é fundamental ficar atento a seus prazos.

Neste caso, dominar a plataforma digital do programa também é importante: será nela que o projeto será aplicado e avaliado quanto à sua elegibilidade, assim como será por ela que serão apresentados os comprovantes de investimentos e despesas do projeto após sua aprovação. 

5. Auditoria final:

Todo plano aprovado em Portugal é avaliado por uma auditoria de amostragem ao fim de sua realização: este é um mecanismo de controle no qual o governo procura garantir sua boa aplicação de recursos, bem como a adequação dos resultados finais com aqueles previstos no plano original.

Portanto, para melhor desfrutar destes programas e evitar a solicitação governamental de devolução do montante investido, o empreendedor deve sempre ser realista quanto à expectativa de resultados que apresentar.

Por fim, o apoio de recursos profissionais locais com experiência nestes processos é fundamental: por seu caráter não reembolsável, o acesso a tais recursos costuma atrair intensa concorrência, que pode ser bem contornada por um bom trabalho de consultoria fundada em parâmetros de assertividade, adequação e de estabelecimento de cultura de relacionamentos com o governo local.