POLÍTICA DE PRIVACIDADE CAPTABLE


DATA DE ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 02 de maio de 2022.


Esta Política de Privacidade (a "Política de Privacidade") indica como as suas informações e dados pessoais e/ou informações e dados pessoais de terceiros serão coletados, usados, tratados, compartilhados e armazenados em razão do uso dos Serviços (os "Dados Pessoais"). Este documento deve ser lido em conjunto com os nossos Termos de Uso, que contêm uma visão geral dos Serviços e, sem prejuízo de outras definições atribuídas nesta Política de Privacidade, as definições que são contempladas nos Termos de Uso, aplicam-se à esta Política de Privacidade.


Você, o usuário da plataforma da CapTable (a "Plataforma CapTable"), definidos ao longo desse documento como "Você", "Seu", e todos demais pronomes correlacionados.


Por sua vez, a Plataforma CapTable é um sistema web oferecido por CAPTABLE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL S.A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o n. 30.545.237/0001-19, com sede na Rua Doutor Timóteo, 782, Bairro Moinhos de Vento, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90570-040 (a "CapTable"), e de propriedade, operação e responsabilidade exclusiva da CapTable, onde você pode ter acesso a todos os serviços ofertados pela CapTable, quais sejam, o acesso a uma plataforma de investimentos, autorizada e regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") que realiza oferta pública de valores mobiliários com dispensa de registro, à luz da Instrução Normativa CVM nº 588 ("Serviços").


Quando Você utiliza os Serviços, Você nos confia seus dados e informações, os Dados Pessoais e informações de terceiros e, invariavelmente, atuará como controlador de Dados Pessoais de terceiros. Nós nos comprometemos a preservar essa confiança. Por isso, elaboramos este documento com o intuito de esclarecer quais Dados Pessoais serão coletados dos usuários dos Serviços.


Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso de dados, justamente para que Você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável durante o uso dos Serviços.


Dividimos esta Política de Privacidade da seguinte forma, para facilitar a sua compreensão:

 

  1. Que tipos de dados coletamos?
  2. Qual a finalidade do uso de dados?
  3. Como funciona o compartilhamento dos dados?
  4. Com quem compartilhamos os seus dados?
  5. Transferência internacional de dados.
  6. Quais são os direitos dos titulares de dados?
  7. Por quanto tempo os dados serão armazenados?
  8. Como funciona a Segurança da Informação?
  9. Como falar com a CapTable?
  10. Mudanças na Política de Privacidade.
  11. Encarregados.

1. QUE TIPOS DE DADOS COLETAMOS?


Em geral, os Dados Pessoais que Você nos fornece são usados para que Você possa usufruir dos Serviços, bem como para aprimorá-los. Utilizamos os seus Dados Pessoais de acordo com as formas apresentadas na tabela a seguir, com suas respectivas bases legais, que autorizam o seu uso:



Finalidade

Dados Pessoais

Base Legal

Seu cadastro nos Serviços

Nome, e-mail (login) e senha, telefone celular com DDD, cargo estimado (para fins de classificação de investidor)

Cadastro Fase 2 (quando o cliente vai realizar o investimento

Além dos dados no item 1 acima, CPF, RG, Estado Civil, Sexo, Nacionalidade (opcional)

Dados de profissão

Ocupação, Cargo e Nome da Empresa

Questionário de Suitability

Questionamentos diversos sobre suitability, inclusive auto declaração sobre nível de investidor (qualificado etc.).

Formulário de Newsletter

Nome e E-mail


Coleta automatizada por meio do site ou aplicativos para fins de prevenção à fraude


IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre o seu dispositivo de acesso e cookies.

Obrigação Legal e Legítimo Interesse.

Informações Financeiras no cadastro do investimento

dados bancários (banco, agência e conta),

Execução de Contrato e Proteção ao Crédito

Analytics

Dados gerais de navegabilidade, utilização das Aplicações, funis de eventos e comportamento de compra

Consentimento e/ou Legítimo Interesse



2. QUAL A FINALIDADE DO USO DE DADOS?


A CapTable usa os Dados Pessoais coletados para vários fins:


i) Fornecer e manter os Serviços;

ii) Estabelecer comunicações, (telefone, e-mail, aplicativos de comunicação Whatsapp), para mantê-lo informado sobre nossos serviços, promoções, envio de boletos, e outros;

iii) Gerenciar comunicações; analisar nossos serviços, sites, aplicativos móveis e quais quer outros recursos digitais de modo a facilitar sua funcionalidade; contabilidade, auditoria, faturamento;

iv) Anonimizar os dados pessoais coletados, e elaborar e fornecer relatórios de dados agregados com informações anonimizadas (incluindo compilações, análises, regras e modelos analíticos e preditivos, e outros relatórios agregados);

v) Para notificá-lo sobre alterações nos Serviços;

vi) Fornecer atendimento e suporte ao cliente;

vii) Fornecer análises ou informações valiosas para que possamos melhorar os Serviços;

viii) Para monitorar o uso dos Serviços, inclusive para manter a segurança dos usuários e clientes; e/ou

ix) Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos.

x) Cumprir obrigações legais ou regulatórias, inclusive perante a CVM;

xi) Exercer direitos judiciais e administrativos;

xii) Para outras finalidades autorizadas ou exigidas por lei;

 

3. COMO FUNCIONA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS?


A CapTable poderá divulgar seus dados, de boa fé, no sentido de que tal divulgação seja necessária para:


i) Cumprir uma obrigação legal;

ii) Proteger e defender os direitos ou propriedade da CapTable;

iii) Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas aos Serviços, quando requerido e/ou solicitado por alguma autoridade governamental;

iv) Proteger a segurança pessoal dos usuários do Serviço ou do público; e/ou

v) Proteger contra responsabilidade legal.


Durante o uso da Plataforma CapTable, a CapTable coletará e armazenará as informações fornecidas pelos Usuários, nos termos deste instrumento, conjuntamente com informações geradas automaticamente, tais como, as características do dispositivo de acesso, do navegador, registros de acesso à aplicação (IP, com data e hora), informações acessadas, telas acessadas, dados de geolocalização, histórico de aplicações, dentre outras, dos Usuários, que serão armazenadas no banco de dados e também no cookie do browser.


Por meio deste instrumento, você declara compreender, aceitar e consentir que todos os dados coletados por meio da Plataforma CapTable sejam tratados, nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, pela CapTable ou por terceiros, Você pode e é garantido a Você, a qualquer tempo, solicitar a lista de empresas parceiras que realizam uso compartilhado de dados pessoais com a CapTable, em decorrência dos seus próprios direitos de titular.



4. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?


Por questões técnicas específicas dos Serviços, poderemos atuar em conjunto com outros controladores e/ou operadores. Dessa forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações sempre que for possível, de forma anonimizada ou pseudonimizada, ou seja, assegurando o seu anonimato, visando preservar ao máximo a sua privacidade e, conforme mencionamos, não compartilharemos os seus Dados Pessoais Sensíveis com ninguém visando auferir qualquer vantagem econômica com esse compartilhamento de dados. Isto quer dizer que, de nenhuma forma, realizaremos qualquer espécie de venda, portabilidade, transação ou comercialização de Dados Pessoais Sensíveis sem o devido e inequívoco consentimento seu.


Entretanto, podemos eventualmente compartilhar as suas informações:


(ii) Com empresas parceiras da CapTable para auxiliar no desenvolvimento e prestação de Serviços disponibilizados;

(iii) Com prestadores de serviços para a prestação de serviços à CapTable, tais como para manutenção de sistemas e equipamentos, para serviços de cloud, para auxiliar na cobrança de valores devidos; para prestação de serviços diagnósticos (quando há terceirização), para envio de mensagens de marketing.

(iv) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

(v) Com potenciais compradores ou investidores, em caso de reorganizações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;

(vi) Com empresas de auditoria tão somente para a realização de auditorias nas operações da CapTable e para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.


ATENÇÃO: Para resguardar e proteger nossos direitos, reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados que acreditamos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial ou qualquer ordem ou requerimento emanado de autoridades competentes; fazer cumprir ou aplicar nossos Termos de Uso e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da CapTable, nossos empregados, nossos usuários ou outros.


ATENÇÃO: Nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados pela CapTable. Se você clicar em um link de terceiros, você será direcionado para o site de terceiros. Assim, recomendamos vivamente que reveja a Política de Privacidade de todos os sites que eventualmente Você visitar.


Google Analytics. O Google Analytics é um serviço de análise da web oferecido pelo Google que rastreia e relata o tráfego do site. O Google usa os dados coletados para rastrear e monitorar o uso do nosso serviço. Esses dados são compartilhados com outros serviços do Google, podendo utilizá-los para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade. Você pode desativar determinados recursos do Google Analytics por meio das configurações do seu dispositivo móvel, como as configurações de publicidade do seu dispositivo ou seguindo as instruções fornecidas pelo Google em sua Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a página da web Privacidade e Termos do Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR


Importante: Não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, Política de Privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.


5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS


Podemos transferir quaisquer Dados Pessoais coletados no Brasil para outros países. Essa transferência ocorrerá quando a empresa responsável pela hospedagem de suas informações estiver localizada em território estrangeiro.


Possuímos sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os Serviços ou fornecer Dados Pessoais para nós, Você concorda com o processamento e a permanência de tais dados no Brasil, assim como o processamento e a transferência de tais dados para outros países, se for o caso, a exclusivo critério da CapTable. Seus dados, ao serem transferidos para outros países, poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.


A CapTable tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência de seus Dados Pessoais será realizada para uma organização ou país, a menos que existam controles adequados, incluindo a segurança de seus dados e outras informações pessoais.


6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?


Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para se cadastrar nos Serviços ou usar alguns dos recursos e produtos oferecidos para Você. Independente disso, Você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais. Além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que Você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos aos seus Dados Pessoais.


Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que Você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados, os quais são:


i) Direito de acesso;

ii) Direito de retificação;

iii) Direito de exclusão ou cancelamento;

iv) Direito de objeção ou oposição a um processamento;

v) Direito de restringir o processamento;

vi) Direito à explicação da decisão automatizada tomada com base em seus dados;

vii) Direito à portabilidade de dados; e

viii) Direito de retirar o seu consentimento.


Nesse sentido, segue abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:


  • Requisição de acesso aos seus Dados Pessoais. Este direito permite que Você possa requisitar e receber uma cópia dos Dados Pessoais que nós possuímos sobre Você.

  • Requisição de retificação dos seus Dados Pessoais. Este direito permite que Você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais, caso Você identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que Você nos fornecerá. Você poderá retificar alguns dos seus Dados Pessoais entrando em contato com a CapTable através do e-mail privacidade@captable.com.br.

  • Requisição de exclusão ou cancelamento dos seus Dados Pessoais. Este direito permite que Você possa solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais da nossa base de dados. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando Você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da CapTable. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para contato@captable.com.br

  • Direito de objeção a um processamento de dados. Quando estivermos processando seus dados com base no nosso legítimo interesse (ou de terceiros) e houver algo sobre sua situação específica que faça com que Você deseje se opor ao processamento nesse campo, conforme julgar que isso cause impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais, Você também terá o direito de contestar sobre como estamos processando seus Dados Pessoais. Em alguns casos, poderemos demonstrar que temos motivos legítimos para processar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos.

  • Restringir o processamento dos seus Dados Pessoais. Este direito permite que Você solicite a suspensão do processamento de seus Dados Pessoais nos seguintes cenários: (a) se Você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando Você precisar que os dados sejam mantidos mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) Você se opôs ao tratamento de seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

  • Solicitar esclarecimentos sobre decisões automatizadas tomada com base nos dados coletados. Disponibilizaremos à Você a possibilidade de questionar uma decisão tomada automaticamente por nossos sistemas com base em seus dados. Você poderá solicitar a revisão manual dessa decisão por um dos profissionais da CapTable.

  • Solicitar a transferência de seus Dados Pessoais para Você ou para terceiros. Forneceremos à Você, ou para terceiros que Você determinar, seus Dados Pessoais em formato estruturado e inter operável. Observe que esse direito se aplica somente às informações automatizadas que Você forneceu inicialmente para nosso tratamento ou quando utilizamos as informações para celebrar um contrato com Você.

  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de Você retirar o seu consentimento. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possam mais ser fornecidos determinados produtos e/ou prestados determinados Serviços. E se for este o caso, a CapTable irá avisá-lo no momento em que isso ocorrer.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. A CapTable poderá também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar a resposta. A CapTable buscará responder às solicitações legítimas dentro de no máximo 15 (quinze) dias após a validação de todas as informações do requerente. Ocasionalmente, poderá ocorrer o atendimento do requerimento em prazo superior a 15 (quinze) dias quando a solicitação for particularmente complexa ou se Você tiver realizado várias solicitações simultâneas. Neste caso, a CapTable irá notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento das suas solicitações.


Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como Você poderá exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato com a CapTable através do e-mail privacidade@captable.com.br.


7. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?


Nós manteremos seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.


Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do tratamento não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade de processamento dos seus Dados Pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, através dos requisitos legais aplicáveis.


E se Você registrou uma conta nos Serviços (a "Conta"), as informações da sua Conta serão mantidas enquanto Você mantiver essa Conta ativa. Se Você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua Conta, nós excluiremos os seus dados, a menos que a sua manutenção seja necessária para cumprir com as finalidades para as quais os dados foram coletados, obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.


8. COMO FUNCIONA A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO?


Com a finalidade de garantir a segurança de seus Dados Pessoais, adotamos práticas relativas a autenticação dos usuários; criptografia dos dados e do conteúdo das transações; prevenção e detecção de intrusão; prevenção de vazamento de informações; realização periódica de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades; proteção contra softwares maliciosos; mecanismos de rastreabilidade; controles de acesso e de segmentação da rede de computadores; e manutenção de cópias de segurança dos dados e das informações.


Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua Conta e de outros Dados Pessoais seus que mantemos em nossos registros. Contudo, não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de Conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Ainda, além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua Conta e aos seus dados, caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato imediatamente com a CapTable.


A segurança dos seus dados é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus Dados Pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.


9. COMO FALAR COM A CAPTABLE


Se Você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se Você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, assim como nos casos de utilização indevida de seus dados, Você poderá entrar em contato nos seguintes endereços de contato:

E-mail: privacidade@captable.com.br

Telefone: (51) 2160-9600 


10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Como estamos sempre buscando melhorar os Serviços, essa Política de Privacidade poderá passar por atualizações e adequações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que Você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para Você.